Termos e Condições Gerais

Os Termos e Condições Gerais aplicam-se a utilização do site como fonte de busca. Todo usuário deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade estando ciente de seus direitos e deveres, certificando-se de ler e compreender todas as informações, condições de uso do site e outros documentos incorporados a ele antes de realizar seu cadastro.

1. Objeto

Os serviços presentes neste consistem em hospedar informações dos usuários que querem oferecer a troca de serviços. O Winwe possibilita a procura por serviços em troca de outros, ficando sob a responsabilidade dos usuários todo o processo de negociação, desde o início até sua finalização. Sendo assim, o site Winwe fica responsável, apenas, pela divulgação e oportunidade de contato entre os usuários.

2. Cadastro

Os serviços do Winwe estão disponíveis para os usuários que tenham a intenção de contratar e serem contratados em troca de outros serviços, sem que haja negociação de valores ou qualquer outra forma de pagamento que não seja o estabelecido no item 7, presente nestes Termos e Condições Gerais. Não é permitido o cadastro de usuários com intenção de oferecer serviços de prostituição, eróticos ou que estejam relacionados direta ou indiretamente com violência e drogas. Se o usuário for localizado e/ou denunciado por estar utilizando tais serviços ou similares, seu cadastro será, imediatamente, bloqueado e excluído. Os dados básicos apresentados serão exportados do site de relacionamento o qual faz parte. Informações adicionais serão solicitadas no momento do cadastro sem que sejam divulgadas no site de relacionamento, para que a privacidade do usuário seja mantida na rede social e apenas visível aos usuários do site, sendo algumas divulgadas apenas após a contratação dos serviços. É de total responsabilidade dos usuários a atualização dos dados cadastrais caso haja alguma alteração. O Winwe não se responsabiliza, de forma alguma, pelos dados inseridos ou corrigidos pelos usuários, e estes respondem e garantem civil e criminalmente pela veracidade e autenticidade dos dados expostos. O usuário deverá acessar sua conta através de seu login e senha e compromete-se a não divulgar tais informações a terceiros, responsabilizando-se inteiramente pelo uso que deles seja feito. O Winwe deverá ser avisado, imediatamente, caso haja quebra de privacidade e o usuário será responsável por toda e qualquer operação efetuada em seu nome, pois o acesso é realizado através de senha pessoal. O usuário não poderá utilizar-se do nome ou manter semelhança com o Winwe sugerindo que tais serviços prestados são exclusivos ou pertencentes a ele. Também será retirado o direito de anunciar no site qualquer usuário que utilizar-se de nomes ofensivos, eróticos ou que sugiram atos ilícitos.

3. Modificações nos Termos e Condições Gerais

Visando o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços, o Winwe poderá alterar, a qualquer momento, os Termos e Condições Gerais, que entrarão em vigor após comunicação prévia no site e valerão somente para as negociações posteriores a elas.

4. Anúncios e/ou ofertas

O anúncio deverá conter textos simples com as informações mais importantes do serviço a ser oferecido, desde que estes não violem nenhum termo deste contrato ou as demais políticas do site. Os serviços oferecidos pelo usuário devem conter a descrição exata, indicando com clareza o serviço a ser prestado. O usuário que utilizar o site não deverá anunciar preços, condições de pagamento, dados bancários, entre outras opções financeiras. Não será permitido realizar menção de meios de pagamento que não estejam de acordo com as disposições previstas neste contrato. Após manifestar a intenção de utilização do serviço anunciado, o usuário deverá aguardar o contato do usuário anunciante para dar início às negociações. Não será permitido inserir ou manter em seu anúncio dados pessoais como números de telefones, e-mails, entre outras formas de contato.

5. Inclusão de Vídeos

O anunciante poderá incluir um vídeo por anúncio desde que estejam, em sua totalidade, relacionados com os serviços oferecidos. O Winwe poderá bloquear e/ou excluir o cadastro do usuário caso a publicação do vídeo não respeite as condições propostas presentes nos Termos e Condições Gerais.

6. Produtos Proibidos

Os anúncios poderão ser realizados desde que não estejam expressamente proibidos pelos Termos e Condições Gerais e pela Política de Privacidade. São expressamente proibidos os serviços de câmbio não autorizado, serviços de contrabando, pornográfico, obsceno, relacionados à prostituição ou similares, que seja contrário a moral e bons costumes, serviços que promovam violência e/ou discriminação baseada em questões de nacionalidade, orientação sexual, raça, sexo, religião, socioeconômicas e afins e qualquer outro que seja expressamente proibido por lei. Confira no item 18 a lista completa dos produtos que violam este artigo dos Termos e Condições Gerais. É de total responsabilidade do anunciante velar pela legalidade de seus serviços e o Winwe não assumirá nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos de Condições Gerais. Caso localize anúncios que infringem essa norma, o usuário poderá denunciá-los através da opção “denunciar”.

7. Pagamentos

O Winwe não realizará nenhuma forma de cobrança pelo anúncio no site. Este serve, exclusivamente, para que os usuários possam comunicar-se e trocar serviços. Com relação aos anunciantes, estes também não cobrarão pelos serviços. Será um anúncio exclusivo de troca. Toda vez que o anunciante prestar um serviço ele será compensado com a quantidade de JOBS imposta por ele para realização do serviço anunciado. O usuário anunciante obriga-se a não cobrar pelo serviço prestado com a intenção de, apenas, prestar o serviço para obtenção de JOBS para utilizar em serviços que necessita, ficando livre sua escolha pelos serviços. O usuário anunciante poderá determinar a quantidade de JOBS para a realização de determinado serviço, sendo 1, 2, 4 ou 8 JOBS. Caso o usuário infrinja essa norma, o Winwe poderá editar ou cancelar o respectivo anúncio.

8. Privacidade de Informações

Todas as informações e dados pessoais fornecidos ao Winwe serão armazenados em nossos servidores. O Winwe se incumbirá de tomar todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não será responsável pela violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizam redes públicas subvertendo os sistemas de segurança para acessar tais informações.

9. Usuário anunciante

O usuário obriga-se a entrar em contato com o solicitante do serviço para efetivar a negociação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse no anúncio publicado. O anunciante poderá não efetivar a prestação de serviço caso não seja possível identificar as informações deste usuário, verificar a verdadeira identidade, se não houver acordo entre as partes e caso ocorra erros evidentes de digitação no serviço anunciado. Quando o contato for realizado fica sob a responsabilidade do anunciante: manter o contato com o usuário solicitante, a negociação, negociação de prazo para a realização do mesmo, prestação do serviço, finalização do serviço entre outros assuntos relevantes que estejam de acordo com estesTermos de Condições Gerais.

10. Usuário solicitante

Os usuários interessados em solicitar serviços anunciados devem manifestar seu interesse selecionando a opção “contratar”. O usuário solicitante, após manifestar seu interesse pelo serviço, aguarda o contato do usuário anunciante para realizar a negociação. Ficam sob a responsabilidade das partes a aceitação ou desistência dos serviços, ambos de comum acordo. O Winwe possui o direito de estabelecer regras e/ou procedimentos adicionais para os usuários definidos como “sem reputação” ou “reputação negativa”. Tais informações são obtidas através da qualificação realizada pelo usuário solicitante após confirmação do término do serviço realizado pelo usuário anunciante.

11. Práticas vedadas

Os usuários estão vedados, além de outras atitudes previstas no Termo de Condições Gerais:

I.Informar preços, custos, formas de pagamento, entre outros;

II.Divulgar dados pessoais do contato antes de manifestada a intenção de adquirir os serviços;

III.Manter comunicação direta seja ela por e-mail ou qualquer outra forma, exceto através da sessão de “Perguntas e Respostas” no site, antes de manifestada a intenção de adquirir os serviços divulgados;

V.Anunciar serviços proibidos nestes Termos de Condições Gerais e leis;

VI.Adicionar algum pagamento no anúncio após o usuário solicitante optar por adquirir os serviços;

VII.Interferir nas negociações de outros usuários;

12. Violação na Base de Dados ou Sistema

A utilização de dispositivos, software ou outro recurso que venha interferir em atividades e operações realizadas pelo Winwe – sejam eles anúncios, descrições ou banco de dados – está, terminantemente, proibida. Qualquer atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou proibições estipuladas nos Termos de Condições Gerais será, o autor, responsabilizado pelas indenizações por eventuais danos causados.

13. Sanções

O Winwe poderá advertir, cancelar, suspender o cadastro – por tempo indeterminado, sendo possível a suspensão definitiva do mesmo e seus anúncios – ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, acionando ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação dos serviços anunciados caso o usuário:

I.Pratique atos fraudulentos ou dolosos;

II.Não cumpra qualquer dispositivo dos Termos e Condições Gerais e das Políticas de Privacidade do Winwe;

III.Não possa ser identificado pela sua identidade ou por qualquer informação fornecida por ele;

IV.Realize qualquer atitude, ou possua a intenção de, que possa causar algum dano a terceiros ou ao próprio Winwe;

V.Descumpra com seus deveres.

Caso o usuário seja desabilitado, todos os anúncios ativos serão, automaticamente, cancelados, seus JOBS serão invalidados e, em seu cadastro, será incluída a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade do site.

14. Responsabilidades do Winwe

O Winwe não é responsável pela existência, estado, qualidade, quantidade, integridade ou legitimidade dos serviços oferecidos pelos usuários anunciantes ou pela veracidade das informações e dados pessoais inseridos por eles em seu cadastro. Cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos serviços que anuncia. As negociações, com outros usuários ou terceiros, são realizadas pelo usuário por sua conta e risco reconhecendo que o Winwe é, somente, fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio de prestação de serviços. Em hipótese alguma será responsável por dano ou prejuízo devido às negociações realizadas ou não através decorrentes da conduta de outros usuários. O usuário deverá pensar sobre os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades, observando as responsabilidades já citadas anteriormente. Nos casos em que o usuário iniciar uma reclamação ou ação legal contra outro(s) usuário(s), todos e cada um dos envolvidos eximem de toda responsabilidade o Winwe, bem como todos seus funcionários e prestadores de serviços.

15. Sobre os Termos e Condições Gerais

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, relação de trabalho, franquia ou mandato entre o Winwe e o usuário. Este manifesta ciência de que o Winwe não possui controle sobre a segurança, legalidade, qualidade, exatidão, veracidade dos serviços anunciados pelos usuários e, também, sobre sua capacidade de negociar. O Winwe não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre os usuários, verificar a autenticidade da identidade e dados pessoais do usuário e garantir a veracidade da publicação de terceiros, não sendo responsável pela negociação ou contratos que o usuário realize com terceiros.

16. Falhas no sistema

Não estarão sob a responsabilidade do Winwe a ocorrência de qualquer tipo de dano, prejuízo ou perdas sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet e servidores utilizados pelos usuários ou por invasão de vírus em decorrência do acesso, navegação e/ou utilização do site.

17. Tarifas

O cadastro e o anúncio dos serviços no Winwe são gratuitos. Não há nenhuma tarifa a ser paga pelo usuário para utilização do espaço no site para divulgação de seus serviços, desde que esteja de acordo com os Termos e Condições Gerais.

18. Sistema de reputação

O Winwe possui um sistema de reputação, atualizado periodicamente, para que os usuários solicitantes tenham a segurança de negociar com o usuário anunciante e vice-versa, uma vez que o Winwe não verifica a veracidade das informações e dados pessoais inseridos no site. Os usuários solicitantes podem ou não qualificar o usuário de acordo com a negociação, realização e concretização ou não dos serviços. Neste caso a qualificação é determinada pelas cores vermelha, amarela e verde sendo, respectivamente, não satisfeito, satisfeito ou muito satisfeito. O Winwe não possui obrigação de verificar a veracidade ou exatidão da qualificação enviada pelo usuário solicitante, não sendo responsável pelo nível de reputação adquirido. A qualificação de cada anunciante será visualizada conforme tabela abaixo:

Este sistema de reputação reflete a trajetória dos usuários. O sistema se baseia nas votações dos usuários após a confirmação do término do serviço solicitado. O Winwe não manipula ou intervém no processo de qualificação. A reputação dos anunciantes será representada pela “Linha de Reputação” no perfil do usuário. O usuário não conseguirá qualificar a si mesmo ou interferir nas opiniões expressadas no site e não poderá induzir outros a efetuarem qualificações fictícias. Caso o Winwe verifique que as qualificações foram resultado de indução ou fictício, poderá removê-las sem que precise se justificar tal medida. O usuário que estiver inativo não poderá realizar qualificações. A qualificação é a ferramenta utilizada pelo Winwe para que o usuário possa reconhecer a trajetória de cada integrante em relação à qualidade dos serviços prestados.

19. Negociações

As negociações serão realizadas entre os usuários. O Winwe não interfere, de maneira alguma, nas propostas apresentas. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as negociações. A cada negociação concretizada e finalizada, o usuário anunciante ganha os JOBS que estão relacionados ao anúncio, determinados previamente na publicação, para utilizar em outros serviços, sem limite de tempo. Os JOBS são concedidos para os anunciantes que cumprirem com suas negociações. E com este JOBS, o usuário poderá solicitar outros serviços disponíveis no site. As partes precisam estar de acordo com as negociações e com as descrições dos serviços. Os dados que não concordarem com o anúncio estarão sob total responsabilidade do anunciante.

20. Propriedade

O uso comercial de Winwe como marca, nome de domínio ou empresarial, bem como os conteúdos pertencentes ao site, programas, banco de dados, redes, entre outros, estão protegidos por leis. O Winwe pode “linkar” outros sites da rede, porém estes não são propriedades ou operados por ele. Sendo assim, a presença destes não implica em uma relação de cumplicidade, supervisão, sociedade ou solidariedade do Winwe para com estes sites e seus conteúdos e não se responsabilizará pelas práticas, conteúdos e/ou serviços ofertados por eles.

21. Indenização

O usuário que estiver em desacordo com os Termos e Condições Gerais e as demais políticas do site ou violar qualquer lei ou direitos de terceiros indenizará o Winwe, incluindo honorários de advogados.

22. Serviços que violam direitos e leis

O Winwe proíbe a publicação de serviços que violem direitos e leis e não permite: • Anúncios de gravação de filmes em formato VCD, DIVX ou qualquer outro formato não comercial. • Anúncio de cópias em qualquer formato de programas de televisão; • Anúncio de gravações piratas ou não autorizadas de projeções cinematográficas ou de eventos e espetáculos; • Cópia de livros eletrônicos a serem baixados; • Anúncio de falsificação, réplica, ou qualquer outro não autorizado; • Uso da descrição do anúncio de outro usuário, sem permissão, mesmo que o anúncio seja de serviços diferentes; • Cópia do vídeo do anúncio de um usuário utilizando, sem permissão, para seu próprio. • Serviços de prostituição e/ou qualquer anúncio de serviços de natureza erótica. • Serviços que estejam ligados direta ou indiretamente com violência e drogas. Os usuários anunciantes são responsáveis, inteiramente, pela legalidade e legitimidade de seus serviços, sendo esta responsabilidade intransferível e exclusiva. Caso um visitante ou usuário acredite que um anúncio está em desacordo com estes termos, denuncie-o através do link “denunciar” encontrado na página do próprio usuário.

23. Cadastro de anúncios

As políticas, aqui descritas, são aplicáveis em todos os anúncios.

24. Prazo

O Winwe não determina prazo para retirada da publicação do anúncio, fica a critério do usuário. Prazos para a realização dos serviços são negociados entre os usuários.

25. Compras

Não serão permitidos anúncios nos quais estejam expressos desejos de compra e venda de produtos ou anúncios que ofereçam algum tipo de serviço ou qualquer forma de associação para obter ganhos. É permitido, conforme descreve estes Termos e Condições Gerais, o anúncio sugerindo a troca de serviços, sem que valores estejam envolvidos nas negociações.

25. Compras

Não serão permitidos anúncios nos quais estejam expressos desejos de compra e venda de produtos ou anúncios que ofereçam algum tipo de serviço ou qualquer forma de associação para obter ganhos. É permitido, conforme descreve estes Termos e Condições Gerais, o anúncio sugerindo a troca de serviços, sem que valores estejam envolvidos nas negociações.

26. Descrição do anúncio

A descrição do anúncio deve estar de acordo com o item 4.1 descrito nestes Termos e Condições Gerais e estar de acordo com as seguintes condições: • O serviço anunciado deverá conter no máximo 1.000 caracteres e estar de acordo com o título do anúncio. • A descrição do serviço deverá conter informações consideradas importantes pelo anunciante. • O título e a descrição devem estar relacionados com o serviço anunciado. • Caso o usuário deseje, poderá incluir um vídeo por anúncio desde que esteja relacionado com o serviço.

27. Linguagem

Não será permitido o uso de linguagem depreciativa ou vulgar nas publicações, anúncios, perguntas e respostas, incluindo também as linguagens de natureza obscena, racista, sexual ou discriminatória.

28. Links no Anúncio

A descrição do serviço deve ser utilizada apenas para descrever, explicar, promover e oferecer. Não é permitido promover seu próprio site, incluir link de outros sites pertencentes ao usuário anunciante ou a terceiros. Esta norma aplica-se também a sites que contenham ou não dados pessoais, que sejam descritivos quanto ao serviço anunciado, destinados ao comércio. Entre os links proibidos estão: • Links para comunidades virtuais, como fóruns, blogs e/ou que possam fornecer meios de contato entre os usuários fora do Winwe. • Links para sites que ofereçam mercadorias e/ou serviços não permitidos pelo Winwe e seus Termos e Condições Gerais. • Links para páginas destinadas ao comércio de mercadorias ou serviços fora do Winwe e proibidos por seus Termos e Condições Gerais. • Links para sites que possam infringir as leis de propriedade intelectual. • Links para sites que solicitam o login e senha dos usuários do Winwe.